Fiz uma reclamação na ANS. O que acontece depois?

Registrei uma reclamação na ANS. O plano será obrigado a resolver?

A reclamação na Agência Nacional de Saúde Suplementar é um dos principais mecanismos administrativos utilizados pelos beneficiários quando existe um problema com o plano.

Uma reclamação pode gerar uma Notificação de Intermediação Preliminar, a NIP.

A ideia é tentar resolver rapidamente o conflito entre beneficiário e operadora antes de avançar para outras medidas.

Quanto tempo o plano tem para responder?

Existem dois tipos principais de NIP.

Nas demandas assistenciais, relacionadas, por exemplo, à cobertura de um tratamento, a operadora tem até cinco dias úteis para adotar as providências necessárias para solucionar a situação.

Nas demandas não assistenciais, o prazo é de até dez dias úteis.

Isso significa que devo sempre esperar cinco dias?

Não.

Casos de urgência e emergência possuem tratamento diferente.

As regras da ANS determinam resposta imediata às solicitações de procedimentos ou serviços de urgência e emergência.

Por isso, quando existe risco clínico, agravamento da doença ou necessidade imediata de tratamento, não é adequado interpretar o prazo da NIP como um período durante o qual o paciente simplesmente precisa esperar.

O que acontece depois da resposta?

A operadora deverá informar à ANS as providências adotadas e apresentar documentação.

O beneficiário pode acompanhar a demanda e verificar se a resposta efetivamente resolveu o problema.

A ANS negou minha reclamação. Isso acaba com o meu direito?

Não necessariamente.

A atuação administrativa da ANS e uma eventual discussão judicial são coisas diferentes.

Uma negativa administrativa não impede automaticamente que o caso seja analisado pelo Judiciário.

Da mesma forma, registrar uma NIP não significa que toda situação precisará terminar em processo.

O que guardar?

Guarde:

número da NIP, protocolos da operadora, pedido médico, negativa, relatórios e todas as respostas recebidas.

Esse histórico pode ser muito importante se o problema continuar.