Meu plano de saúde subiu em 2026. Como saber se o reajuste é legal?

Meu plano aumentou. Isso significa que o reajuste é abusivo?

Não necessariamente.

O primeiro ponto que o consumidor precisa descobrir é qual tipo de contrato possui.

Isso porque as regras de reajuste dos planos individuais e familiares são diferentes das regras aplicáveis aos contratos coletivos empresariais e coletivos por adesão.

Planos individuais e familiares

Nos planos individuais ou familiares regulamentados, a Agência Nacional de Saúde Suplementar estabelece anualmente um limite máximo para o reajuste.

Para contratos com aniversário entre maio de 2026 e abril de 2027, o teto autorizado pela ANS é de 5,11%.

A operadora pode aplicar percentual menor, mas não pode ultrapassar esse limite no reajuste anual sujeito à autorização da Agência.

Isso não impede que existam outras alterações na mensalidade previstas em lei, como mudança de faixa etária, quando aplicável.

Por isso, ao receber um boleto maior, é importante verificar qual foi exatamente o motivo do aumento.

E os planos empresariais?

Nos planos coletivos, a lógica é diferente.

A ANS não estabelece o mesmo teto anual de 5,11% aplicado aos contratos individuais.

Isso não significa, entretanto, que todo aumento aplicado a um plano empresarial seja automaticamente válido.

Dependendo do contrato, pode ser necessário analisar a metodologia utilizada, a sinistralidade, o agrupamento de contratos e as informações fornecidas ao consumidor.

Meu plano aumentou muito. O que devo fazer?

Comece reunindo:

o contrato, os últimos boletos, o comunicado de reajuste, eventuais demonstrativos enviados pela operadora e os protocolos de atendimento.

Depois, solicite formalmente a explicação e a memória de cálculo utilizada.

Não compare apenas o percentual do seu plano com o de outra pessoa.

Dois beneficiários da mesma operadora podem estar sujeitos a regras completamente diferentes.

Quando o reajuste merece uma análise mais cuidadosa?

Alguns sinais justificam atenção.

Por exemplo, quando o percentual é muito superior ao histórico do contrato, quando a operadora não explica como chegou ao índice ou quando existem sucessivos aumentos que tornam a mensalidade praticamente impossível de manter.

Isso não significa que o reajuste seja automaticamente ilegal.

Significa que pode existir espaço para uma análise contratual e jurídica mais profunda.

Antes de concluir que o reajuste é correto ou abusivo, descubra primeiro qual contrato você possui.